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Aplicativo oficial do Superior Tribunal de Justiça para acesso à jurisprudência e à consulta processual do STJ. Possibilita pesquisar a jurisprudência, consultar o andamento dos processos e...
Aplicativo oficial da Anatel para registro e acompanhamento de reclamações dos consumidores contra operadoras de telecomunicações. Possibilita também ao consumidor avaliar as respostas dadas...
Aplicativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Com este aplicativo você pode consultar, a qualquer momento, pelos processos em tramitação no TJPB, incluindo os processos do PJe. Como...
O aplicativo JTe inclui as seguintes funcionalidades: - Integração com outros TRTs (Disponível atualmente para processos do TRT 1, TRT 2, TRT 3, TRT 4, TRT 5 , TRT 6, TRT 7, TRT 8, TRT 9, TRT 10, TRT 11, TRT 12, TRT 13, TRT 14,...
Aplicativo simples e leve para acessar a Consulta Processual de 1º Grau do TJ/SP Ideal para advogados, estagiários, servidores públicos e partes. Dica: clique duas vezes sobre a tela para ampliar (função zoom). tags: consulta...
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho 01 - Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI I 02 - Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Transitória - SBDI I...
O PROCON-BA conta com um aplicativo gratuito e exclusivo. Com ele você tem acesso fácil à localização dos postos de atendimento do PROCON, pode enviar sua denúncia com opções de fotos, pode acompanhar as...
Consulta de CPF e CNPJ ATENÇÃO! Este aplicativo não fornece informações vinculadas ao SPC e SERASA. O objetivo principal deste aplicativo é fornecer dados confirmados e verídicos acerca do CPF e/ou CNPJ. Os dados são...
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Montamos em nosso aplicativo, um conjunto de links que te levarão de forma rápida e segura (o que nem sempre acontece em uma pesquisa na internet) para aquilo que realmente deseja: fazer sua consulta no processo desejado. Poderá fazer a consulta...
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Com o Escavador você pode fazer o acompanhamento de termos ou processos jurídicos nos Diários Oficiais e sistemas dos Tribunais de todo o Brasil. O monitoramento pode ser utilizado, por exemplo, para você acompanhar o...
Bem vindo ao Consulta TJAM! O App de consulta unificada processual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Faça consulta pelo nome da parte, número do processo ou número OAB, favorite o...
O jeito mais fácil e rápido de você consultar a situação cadastral do seu CPF. O app oferece: [✔] Consulte se seu nome está em dia (saiba se está regular ou irregular) [✔] Informações gerais É isso mesmo, consulte...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a...
Aqui você pode se comunicar diretamente com as empresas para resolver problemas de consumo. O Consumidor.gov.br é um serviço público para solução de conflitos de consumo. Por aqui, você pode se comunicar com as empresas...
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Veja o gabarito na hora e avalie o seu desempenho na tela principal, onde aparecem a quantidade de questões respondidas e a taxa de acerto. Na tela de tópicos, veja rapidamente quais questões já respondeu, e quais foram respondidas corretamente...
A Assembleia Legislativa do Paraná criou em 2017 o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, uma ferramenta de comunicação para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar seus direitos. O aplicativo traz...
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como...
Com o novo aplicativo SPC Consumidor, você consulta gratuitamente seu CPF e descobre se tem pendências no SPC Brasil. Conhece o seu score e o que fazer para aumentar a sua pontuação. Faz acordos e negocia suas dívidas com...
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Até o Whindersson Nunes sabe que #SerMEIÉFácil! Seja bem-vindo(a) à MEI Fácil! Nós somos o aplicativo que vai facilitar seu dia a dia! Agora ficou mais simples cuidar do seu negócio e ter acesso à tudo para o seu CNPJ MEI...
Com o aplicativo gratuito "Procon RJ", os consumidores do Estado do Rio de Janeiro poderão fazer suas reclamações no Procon pelo celular, de forma rápida e em qualquer lugar. Ao...
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disponibiliza mais um canal de relacionamento com os consumidores do Estado de São Paulo. O aplicativo oferece: - Fazer...
O Código de Defesa do Consumidor é a lei que regula as relações de consumo e constitui a referência para o conhecimento dos direitos e deveres do consumidor e...
Este aplicativo foi elaborado para fornecer ao Cidadão a Lei Completa do 'Código de Defesa do Consumidor', e todas as suas modificações, já publicadas. Para fácil consulta da Lei...
Código de Defesa do Consumidor 2018 TÍTULO I - Dos Direitos do Consumidor TÍTULO II - Das Infrações Penais TÍTULO III - Da Defesa do...
Consulte pesquisas de preços de combustível, gás, cesta básica e de anuidades escolares. Faça denuncias e reclamações para o Procon através do aplicativo.
O Professor - CDC é um aplicativo para dispositivos móveis que tem por objetivo disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor a todos os interessados que pretendem realizar concursos públicos. De maneira...
CDC (Código de Defesa do Consumidor) é um aplicativo que se destina a oferecer aos usuários que o instalarem em seus dispositivos móveis meios para realizar consultas offline da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro...
Aplicativo do Código de defesa do consumidor offline para consulta imediata, copia feita do site do planalto atualizado ate 2017.
O Código de Defesa do Consumidor é um Aplicativo intuitivo e totalmente offline, que visa atender estudantes do Curso de Direito, Delegado, Policiais, Juízes, Promotores, e toda a população em...
Com o "Preço da Hora", toda a população da Paraíba poderá pesquisar, em tempo real, nos 223 municípios do Estado, onde comprar barato! Com preços atualizados a cada 5 minutos, de acordo com a emissão de notas e...
Aplicativo para consulta dos processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Ceará
O SEUPROCESSO é um serviço dedicado às pessoas físicas, consumidores, trabalhadores e também aos pequenos empreendedores, empresários, PMEs (pequenas e médias empresas) que tenham a necessidade de encontrar e acompanhar algum...
Aplicativo de consulta de códigos e leis Brasileiros. Informações retiradas do site oficial do Planalto. Consulte também andamentos de processos.